Direito Eleitoral para Analista Judiciário - Área Judiciária do TSE Unificado

Curso - Direito Eleitoral para Analista Judiciário - Área Judiciária do TSE Unificado

TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Analista Judiciário - Área Judiciária

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Material do curso

Aulas

1 Direitos políticos.1.1 Direitos fundamentais e direitos políticos.1.2 Privação dos direitos políticos. 7 Capacidade eleitoral.7.1 Requisitos.7.2 Limitações decorrentes de descumprimento do dever eleitoral. 11.3 Contenção ao poder econômico e ao desvio e abuso do poder político. 17.4 Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico. 17.8 Ação de impugnação de mandato eletivo. 19 Perda do mandato eletivo e eleições suplementares.

2 Direito eleitoral. 2.1 Conceito e fundamentos. 2.2 Fontes do Direito Eleitoral. 2.3 Princípios de Direito Eleitoral. 2.4 Hermenêutica eleitoral. 3 Poder representativo. 3.1 Sufrágio.3.1.1 Natureza. 3.1.2 Extensão do sufrágio. 3.1.3 Valor do sufrágio. 3.1.4 Modo de sufrágio. 3.1.5 Formas de sufrágio.

4 Organização eleitoral.4.1 Distribuição territorial. 5 Justiça Eleitoral.5.1 Características institucionais.5.2 Órgãos e composição.5.4 Competências.5.5 Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições. 6 Ministério Público Eleitoral.6.1 Composição.6.2 Atribuições.6.3 Ministério Público Eleitoral e lisura do processo eleitoral.

7 Capacidade eleitoral.7.1 Requisitos.7.2 Limitações decorrentes de descumprimento do dever eleitoral. 8 Alistamento eleitoral.8.1 Ato de alistamento.8.2 Fases do alistamento.8.3 Efeitos do alistamento.8.4 Cancelamento e exclusão.8.5 Revisão do eleitorado.

14 Atos preparatórios à votação. 15 Processo de votação. 16 Apuração eleitoral. 16.1 Diplomação. 17.4 Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico.

4.2 Sistemas eleitorais. 9 Elegibilidade.9.1 Registro de candidaturas.9.2 Convenção Partidária.9.3 Coligação Partidária.9.4 Processo de Registro de Candidatura.9.5 Impugnações ao Registro de Candidatura.9.6 Inelegibilidades. 9.6.1 Inelegibilidades constitucionais. 12 Campanha eleitoral.12.1 Financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas.12.2 Modelo brasileiro de financiamento de campanha eleitoral. 13 Propaganda eleitoral.13.1 Conceito.13.2 Poder de polícia.13.3 Pesquisas e testes pré-eleitorais.13.4 Propaganda eleitoral em geral.13.5 Propaganda eleitoral em outdoor.13.6 Propaganda eleitoral na Internet.13.7 Propaganda eleitoral na imprensa.13.8 Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.13.9 Direito de resposta.13.11 Permissões e vedações no dia da eleição.13.12 Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. 13.13 Captação irregular de sufrágio. 13.14 Procedimento preparatório eleitoral.

10 Partidos políticos:10.1 Sistemas partidários.10.2 Criação, fusão e extinção dos partidos políticos.10.3 Federações partidárias (Lei nº 14.208/2021).10.4 Órgãos partidários.10.5 Filiação partidária.10.6 Fidelidade partidária.10.7 Financiamento dos partidos políticos, controle de arrecadação e prestação de contas.

9.6.2 Inelegibilidades infraconstitucionais ou legais. 9.6.3 Arguição judicial de inelegibilidade. 11.3 Contenção ao poder econômico e ao desvio e abuso do poder político. 17 Ações judiciais eleitorais. 17.1 Ação de impugnação de registro de candidatura. 17.4 Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico.

11.4 Transporte de eleitores das zonas rurais.

20.4 Crimes cometidos no alistamento eleitoral. 20.5 Crimes cometidos no alistamento partidário. 20.6 Crimes eleitorais em matéria de inelegibilidades. 20.7 Crimes eleitorais na propaganda eleitoral. 20.8 Corrupção eleitoral. 20.9 Coação eleitoral. 20.11 Crimes eleitorais na votação. 20.12 Crimes eleitorais na apuração. 20.13 Crimes eleitorais no funcionamento do serviço eleitoral. 20.16 Crimes eleitorais e sanções penais. 21.4 Ação penal eleitoral.

11 Garantias eleitorais. 11.1 Liberdade de escolha.

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Depoimentos

Maísa

Maísa

Assistente em Administração na UFPB

Assinei no Direção um pacote com foco no cargo para o qual eu iria prestar o concurso. Achei o material muito bem elaborado e rico em detalhes. Parecia até que os professores estavam ao meu lado conversando comigo. Eu indicaria o Direção porque eles entregam bem mais do que prometem. Havia no material muito mais informação do que eu iria precisar. Sem contar as aulas disponibilizadas gratuitamente no Youtube. Gostei muito dos professores, em especial cito o professor Erick Alves que simplesmente dá um show de conhecimento e simpatia em suas aulas. Para aqueles que ainda estão na caminhada pelo seu cargo público, digo: É difícil, mas não é impossível. Acreditem. Sigam em frente. Ao Direção Concursos, o meu muito obrigada!
Henrique Napoleão

Henrique Napoleão

Aprovado no Concurso TCU

O material do Direção é muito completo, ele tem um nível de profundidade realmente adequado para quase todas disciplinas, ele é bem amplo e ele é bem específico, então no geral é um material excelente, com professores muito didáticos, além disso os professores são muito acessíveis também. O Direção é um curso excelente. Recomendo bastante.
Armando Garcia

Armando Garcia

Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Primeiramente, a qualidade dos professores, realmente eu não tenho nada a reclamar, da qualidade das aulas dos professores, não tem um professor que eu diga esse cara é ruim, não tem! Contabilidade, você (Igor Cintra) é muito bom, o professor Erick Alves é muito bom, professora Nathália Masson... Eu poderia passar um tempão nomeando os professores, então assim, eu acho que a qualidade dos professores é muito boa, o material em PDF também é muito bom, mas se eu pudesse destacar uma coisa, que é diferenciada do Direção, é a Turma dos Feras, é muito bom, porque a direção que é dada ali, na véspera de prova, foi muito top, o da Receita foi na medida. Me deixou bem confiante para a prova, e na hora da prova tinha várias coisas que os professores tinham falado ali.
Daniel de Holanda

Daniel de Holanda

Auditor Fiscal da Receita Federal

O Direção me impressionou muito no estudo pro Tribunal de Contas e para a Receita Federal pela qualidade do material, muito bem escrito, com pessoas com muito conhecimento e isso faz com que a gente sinta confiança no material, goste de estudar, é atrativo, é muito bom...Basicamente o conteúdo do material, acho que é o grande diferencial, os professores são de excelente qualidade, todos gabaritados, todos com um dos mais excelentes cargos da administração pública.Eu sempre gostei muito e indico, indico demais porque é um excelente cursinho! Esse programa das entrevistas foi muito fundamental na minha derrota no ano passado para que eu pudesse enxergar o que eu errei e corrigir minha rota.E além das aulas vocês(Direção Concursos), que fizeram um cronograma na Turma dos Feras, e isso é muito bom, porque o aluno, além de ter que estudar, ele tem que perder tempo fazendo um cronograma, num pós- edital é muito complicado, é uma avalanche de informação, então vocês terem feito isso é muito bacana, porque quando eu me sentia perdido, eu ia para a tela lá, eu ia pra aula de sábado, pra aula de noite, então assim, vocês me ajudavam a não ficar perdido no volume de matérias.